POLÍTICA DE PRIVACIDADE

NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A PETROX DISTRIBUIDORA LTDA. ("SIAP Mobile") possui o respeito e compromisso pela privacidade de seus clientes, colaboradores e demais usuários que utilizam nossos sistemas, bem como a proteção e a segurança de seus dados.

A Petrox adota todas as medidas possíveis protegê-lo. Assim, recomendamos que todos usuários tenham conhecimento de nossa Política de Privacidade. Esta se destina a entender quais informações são coletadas, o porquê e como o usuário pode exercer direito sob o tratamento dos seus dados pessoais no SIAP.

INFORMAÇÕES COLETADAS

A PETROX trata e coleta informações fornecidas pelo usuário, através dos dados de cadastro do SIAP. Dessa forma, é de comum acordo que o usuário declara que concorda com a política de privacidade, quando realiza o cadastro e aceita os termos e condições de uso do SIAP. Coleta e tratamento os dados descritos a seguir

Dados Pessoais:

Dados de identificação pessoal: nome, e-mail, CPF;

Dados Pessoais Sensíveis:

IP: coleta-se o número de endereço IP para acesso ao SIAP para aumento da segurança. Caso ocorra fraude, o endereço IP será fornecido às autoridades competentes.

TRATAMENTO DOS DADOS COLETADOS

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

· Prover segurança e proteção aos usuários;

· Desenvolver melhorarias ao serviços do SIAP;

· Prestar suporte e atendimento ao usuário.

Todas as informações e dados pessoais serão tratados como confidenciais. Somente serão utilizados para os fins aqui descritos e autorizados.

EMBASAMENTO LEGAL

Os dados coletados são baseados na lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD). Utiliza-se:

· I - Consentimento pelo titular;

· II - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

· IX - Interesses legítimos do controlador ou de terceiros;

RETENÇÃO E TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS

O SIAP trata os dados pessoais pelo tempo amparado pelas bases legais utilizadas. A retenção dos dados por 07 (sete) anos a partir da data do último acesso ao sistema, a fim de satisfazer as finalidades para as quais os dados foram coletados.

Os dados pessoais serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com as legislações vigentes.

DIREITO DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Para exercício de direitos, como titular de dados pessoais, o usuário fazer contato nos seguintes canais:

· DPO (Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais): esclarecimentos relacionados ao tratamento de dados – mobile@petrox.com.br

Em caso de discordância com essa Política de Privacidade, o usuário poderá exercer os direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/18, através do meio informado anteriormente.

RESPONSABILIDADE DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Ressalta-se que qualquer conteúdo enviado pelo usuário ao SIAP será de responsabilidade do mesmo. Diante disso, recomenda-se que o usuário guarde e proteja suas credenciais de acesso (usuários e senhas), pois elas são pessoais e intransferíveis.

Em caso de dúvidas, o usuário deve entrar em contato imediatamente com A PETROX através dos meios de contatos oficiais.

O NÃO FORNECIMENTO DOS DADOS PESSOAIS

É possível que o usuário opte por não consentir ou revogar o tratamento de seus dados pessoais. Assim, o usuário poderá entrar em contato através do canal de privacidade disponível a seguir.

CANAIS OFICIAIS

O SIAP solicita validação de quaisquer dados de seus usuários de seus principais canais oficiais, dentre eles e-mail (mobile@petrox.com.br).

Data da última atualização: 16 de junho de 2022.